Funerária em São Paulo

Escolher uma funerária em São Paulo é sempre uma loucura, principalmente porque geralmente é uma decisão rápida, tomada em um momento de muda dor.

Segundo pesquisa de 2015 divulgada pelo portal Feira Funerária, o Brasil possui hoje 11.761 empresas funerárias com CNPJ ativo na Receita Federal, sendo 2.537 nos estados SC, PR e RS; 5.366 nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo e 3.858 nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Com essa informação podemos afirmar que hoje o segmento fomenta o mercado com mais de 150 mil postos de trabalho, contribuindo com o crescimento econômico do país.

Mas você já pensou em montar a sua funerária em São Paulo?

As funerárias oferecem diversos serviços aos clientes, até mesmo por estar no estado mais rico do Brasil, com o maior PIB entre os estados brasileiros e o segundo PIB per capita da Federação, sendo assim um dos mais importantes polos econômicos do continente americano.

Mas as pessoas nem imaginam o processo que está por traz de todo esse trabalho, um mercado competitivo e extremamente regulamentado. 

Quer montar uma funerária em São Paulo?

De acordo com o Sebrae o empreendedor de uma funerária deverá cumprir algumas exigências iniciais e somente poderá se estabelecer depois de cumpridas, quais sejam:

Registro da empresa nos seguintes órgãos:
• Junta Comercial;
• Secretaria da Receita Federal (CNPJ);
• Secretaria Estadual de Fazenda;
• Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento;
• Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher por ocasião da constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, a Contribuição Sindical Patronal);
• Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”;
• Corpo de Bombeiros Militar.

Visita à prefeitura da cidade em que pretende montar a sua funerária para fazer a consulta de local e emissão das certidões de Uso do Solo e Número Oficial.

De acordo com o Sebrae o empreendedor de uma funerária deverá cumprir algumas exigências iniciais e somente poderá se estabelecer depois de cumpridas, quais sejam:

Registro da empresa nos seguintes órgãos:
• Junta Comercial;
• Secretaria da Receita Federal (CNPJ);
• Secretaria Estadual de Fazenda;
• Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento;
• Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher por ocasião da constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, a Contribuição Sindical Patronal);
• Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”;
• Corpo de Bombeiros Militar.

Visita à prefeitura da cidade em que pretende montar a sua funerária para fazer a consulta de local e emissão das certidões de Uso do Solo e Número Oficial.

Algumas prefeituras disponibilizam esse serviço via internet, o que agiliza sobremaneira esse tipo de consulta.

Passo seguinte para a formalização da empresa:

• Após a liberação do contrato social devidamente registrado na Junta Comercial de seu Estado, do CNPJ e da inscrição estadual, também, deve-se providenciar o registro da empresa na Prefeitura Municipal para requerer o Alvará Municipal de Funcionamento.

• Antes de iniciar a produção o empreendedor deverá obter o alvará de licença sanitária. Para obter essa licença o estabelecimento deve estar adequado às exigências do Código Sanitário (especificações legais sobre as condições físicas).

• O empreendedor deverá atentar que em âmbito federal a fiscalização cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA -, já em âmbito estadual e municipal fica a cargo da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente.

Legislações e acordos relacionados à atividade:

• Resolução CONAMA n.º 01, de 08 de março de 1990. Essa resolução normatiza as empresas emissoras de ruídos e poluição, e sua forma de controle.

• Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 68, de 10 de outubro de 2007 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de âmbito nacional.

• Alguns municípios tem exigência específica sobre o traslado, acondicionamento do corpo, vedação de urna, dentre outros aspectos. Assim deve-se levantar em cada município as normas aplicadas a esse segmento.

Muita coisa né? O setor funerário chega a faturar anualmente R$ 7 bilhões, segundo o Sincep (Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil. Para montar uma funerária em São Paulo o desafio é grande, mas em um mercado que cresce a passos largos, vale a pena estudar o setor mais e mais.